TRANSPARÊNCIA

Política de Privacidade

Como a Comissão de Advocacia Empresarial da OAB Mogi das Cruzes trata os dados de quem visita este site, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

1. Quem trata os seus dados

Este site é mantido pela Comissão de Advocacia Empresarial da OAB Mogi das Cruzes, que é a responsável pelo tratamento dos dados relacionados a ele. O contato para assuntos de privacidade é o e-mail da própria Comissão, indicado ao final desta página.

2. Quais dados coletamos

Este site não tem formulários e não pede dados pessoais para navegar. Nenhum cadastro é feito por aqui.

Dados de navegação: informações de uso do site coletadas por cookies, sempre conforme a escolha feita por você no aviso de cookies.

Se você optar por falar com a Comissão pelo WhatsApp, pelo e-mail ou pelas redes sociais, os dados dessa conversa ficam na plataforma escolhida por você e seguem também as regras de privacidade dela.

3. Para que usamos

Responder a quem procura a Comissão, divulgar eventos e entender de forma agregada quais assuntos interessam ao público. Não vendemos dados e não fazemos captação de clientela para advogados, em respeito ao Código de Ética e Disciplina da OAB.

4. Base legal

O tratamento se apoia no seu consentimento (artigo 7º, inciso I, da Lei 13.709/2018) para os cookies não essenciais, e no legítimo interesse para responder às mensagens que você mesmo envia pelos canais de contato.

5. Com quem compartilhamos

Apenas com os prestadores de serviço necessários para o site funcionar: hospedagem e ferramentas de medição de audiência. Cada um recebe somente o que precisa para executar a tarefa, e nenhum deles pode usar os dados para finalidade própria.

6. Por quanto tempo guardamos

As conversas iniciadas pelos canais de contato ficam guardadas enquanto o assunto estiver em andamento e, depois disso, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais. Os cookies têm prazo próprio de expiração, definido em cada ferramenta.

7. Cookies

Usamos cookies necessários, que mantêm o site funcionando e guardam a sua escolha, e cookies de audiência e de divulgação, que só são ativados se você autorizar. Você pode revisar a escolha limpando os dados do site no seu navegador, o que faz o aviso aparecer novamente.

8. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de que tratamos os seus dados, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e a revogação do consentimento a qualquer momento. Basta escrever para o e-mail da Comissão, e responderemos dentro do prazo legal.

9. Fale com a Comissão

Dúvidas sobre esta política ou pedidos relacionados aos seus dados podem ser enviados para comissaoempresarial@oabmogidascruzes.org.br.

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